..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	386879/03
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	08/08/2003 14:32
Autuado em	08/08/2003 14:32

Oficio de encaminhamento	295/03


Relator	JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão	Decisão Definitiva Monocrática 61/2011 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 10/06/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
06/06/2011	Decisão Definitiva Monocrática 61/ 2011	Conceder o Registro	JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2010	Acórdão 729/ 2010	Outros	JAIME TADEU LECHINSKI
22/10/2008	Acórdão 1818/ 2008	Outros	MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado	NEUSA MARIA TEIXEIRA

Tipo

Nome

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Interessado

NEUSA MARIA TEIXEIRA

Juntadas

Data	Descrição
20/09/2011 11:19	AR de devolução dos autos físicos
03/08/2010 08:59	do aviso de recebimento do ofício nº 2551/2010-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		14/07/2010	Ofício de Diligência 2551/ 2010	03/08/2010

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
10/06/2011	303	Decisão Definitiva Monocrática nº 61/2011
26/11/2010	277	Despacho Processual Diverso nº 596/2010
26/03/2010	242	Acórdão nº 729/2010
05/03/2010	239	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
31/10/2008	173	Acórdão nº 1818/2008

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
05/07/2011 10:38	DP
28/06/2011 11:33	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 1181/2011 -
03/06/2011 09:37	GAJTL	Certidão de Envio Publicação DETC nº 93/2011 -
03/06/2011 09:37	GAJTL	Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2011 -
03/06/2011 09:37	GAJTL	Certidão de Publicação DETC nº 63/2011 -
03/06/2011 09:37	GAJTL	Decisão Definitiva Monocrática nº 61/2011 -
01/06/2011 12:03	SMPjTC	Parecer nº 2989/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por idade. Legalidade e registro.
15/04/2011 16:34	DIJUR	Parecer nº 3304/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/01/2011 17:37	SITIO
26/11/2010 10:15	DIJUR
23/07/2010 11:50	DP	Processo em remessa externa
15/07/2010 11:21	DP
14/04/2010 11:09	DIJUR	Informação nº 1478/2010 -
14/04/2010 11:09	DIJUR	Ofício de Diligência nº 2551/2010 -
14/04/2010 11:09	DIJUR	Parecer nº 9712/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. DILIGÊNCIA EXTERNA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
11/03/2010 12:36	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2010 -
10/03/2010 17:02	DG
18/02/2010 08:43	GAJTL	Proposta de Voto nº 44/2010 -
12/02/2010 09:14	DP	Termo de Redistribuição de Processo nº 353/2010 -
21/11/2008 09:47	DIJUR	Informação nº 559/2010 -
28/10/2008 09:43	S2C
24/10/2008 09:42	DG
25/08/2008 11:37	GCMRMS
13/08/2008 10:12	DP
17/05/2007 16:36	DIJUR
04/05/2007 11:35	DP
03/05/2007 14:29	DIJUR
03/05/2007 10:07	S1C
25/04/2007 09:34	GCHN
12/04/2007 13:32	DIJUR	Parecer nº 5941/2007 - Aposentadoria Municipal. Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o desentranhamento de documentos com autuação como admissão de pessoal e sobrestamento do presente feito.
09/04/2007 11:20	DP
08/10/2003 15:25	DP	Processo em remessa externa
03/10/2003 10:03	DG
23/09/2003 16:46	SMPjTC	Parecer nº 15300/2003 - diligência
08/08/2003 14:32	DIJUR	Parecer nº 9175/2003 - Aposentadoria Municipal. Expedição de ofício à Municipalidade para encaminhamento do processo alusivo a admissão da servidora.

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